10 de dez de 2008

60 Anos de Direitos Humanos?

PARIS (AFP) — Há 60 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador que rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial, embora seus ideais continuem distantes e, muitas vezes, questionados.

Várias manifestações estão previstas na data comemorativa, principalmente na França - na quarta-feira, uma cerimônia será organizada no Palácio Chaillot, em Paris, onde o texto foi ratificado.
Estarão presentes representantes da ONU, da Comissão Européia e de organizações de defesa dos direitos humanos.

Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem em sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazista.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", proclama o primeiro artigo da Declaração, que em trinta pontos enumera os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis".

O texto foi adotado pelos então 58 Estados membros da Assembléia Geral da ONU, com exceção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram.

A URSS e seus países satélites insistiam nos "direitos reais", econômicos e sociais, contra os "direitos burgueses" civis e culturais defendidos pelos ocidentais.

Os dois pactos coativos que, junto com os direitos humanos, constituem a Carta dos Direitos Humanos da ONU, no entanto, só foram adotados em 1966.

Mesmo sem valor coativo, a DUDH inspirou todos os tratados internacionais do pós-guerra, e é reconhecida como o fundamento do direito internacional relativo aos direitos humanos.

As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, além das convenções contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), junto com a criação da Corte Penal Internacional (CPI) em 1998 são fruto da DUDH.

A Declaração também inspirou "o direito de ingerência" e de assistência humanitária, da qual o chanceler francês, Bernard Kouchner, é um grande defensor.
Entretanto, o documento não impediu a realização de um novo genocídio - em Ruanda, em 1994 - nem a violação cotidiana dos direitos fundamentais em diversas partes do mundo.

Por outro lado, os direitos humanos continuam sendo uma "ideologia", segundo o termo usado pelo ex-ministro francês da Justiça, Robert Badinter - ideologia esta rejeitada por alguns países, que denunciam uma visão exclusivamente ocidental e que questionam seu caráter universal.

"Há uma corrente soberanista - cada um é dono em sua casa - representada sobretudo por China, Venezuela, Cuba e Birmânia, e uma corrente islamita, que acredita que os direitos humanos são o produto de um pensamento religioso revelado", explicou Badinter numa recente entrevista em Paris.

Para este militante convicto da universalidade dos direitos humanos, o mundo está regredindo nesta área, com episódios como os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e políticas "desastrosas" como as empreendidas por Washington e pelas democracias européias a pretexto da luta contra o terrorismo.

"Renunciamos aos que pretendíamos defender, e vamos sofrer as conseqüências disso por um longo tempo", alertou Badinter


Fonte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5gPb4Wvq3Sk7uf5p1UE3E2K4m_Jpw


Essa postagem de hj faz parte de uma iniciativa do Sam Cyrous do blog "Fênix ad Eternum"
Uma postagem coletiva, que não só nos fez divulgar os 60 anos da assinatura dos Direitos Humanos, como tb fez refletir (pelo menos eu) sobre a condição do ser humano no mundo atual e, principalmente, no Brasil.
Devemos comemorar sim, mas sabendo que ainda há muita luta pela frente.

7 comentários:

Espaço Multideias disse...

Também concordo que muito ainda deve ser feito.
Gostei da iniciativa

Margo disse...

Fala!
bjus

Graza disse...

Amigos e Amigas

Se há uma coisa em que acredito é na pressão da opinião pública. Os governos, embora não pareça, já lhe vão atribuindo alguma importância. Os Movimentos de Cidadãos neste formato, a nível global, são relativamente recentes, mas já vão produzindo o seu efeito, editamos aqui muita bobagem porque isto é também um divertimento, mas somos da mesma forma capazes de fazer desta ferramenta uma arma apontada à indiferença. Cada blog tem os seus níveis de leitura e quantos mais conseguirmos trazer mais exponencial será o resultado final. O Sam que vive aqui em Portugal, conseguiu por o Brasil a liderar esta blogagem colectiva, seria interessante chegar mais longe e que a próxima atingisse todo o universo da Lusofonia, os CPLP, a Francofonia etc., etc. Resumindo, é preciso acreditar, amigos!

Um fraterno abraço a Todos e a Todas.

Nota: Este comentário foi enviado a todos os participantes, pela impossibilidade de fazer um específico a cada um de vocês

Debi disse...

oi cíntia, maravilhosa iniciativa
Bjinhusss
Debi

luma disse...

Acredito que a Declaração dos direitos humanos seja o ideal a que iremos chegar, com a boa vontade de todos e para isto, quem é mais consciente, deve por obrigação, tentar propagar as idéias e aplicação deste ideal fraterno. Beijus

Jhennifer Cavassola disse...

Opa, obrigada pela visita!! Maravilha de blogg :)
PARABÉNS!!

Beijos

O Profeta disse...

Sou coração que segue em silêncio
Nos fios do sublime pensamento
Pela ressurreição de um sorriso
Renasço nas asas do tempo

Esta Terra é degredo dos sonhos
É espelho que distorce o sentimento
É castigo no julgamento do fracasso
É fogo que se cala a todo o momento


Mágico fim de semana



Doce beijo